A – Introdução
Quando utiliza a conta Tunukahair, confia-nos os seus dados pessoais. No entanto, é nosso objetivo manter a sua confiança em nós.
Por esse motivo, desenvolvemos uma política de privacidade com uma linguagem simples, eficaz e prática, de modo a que entenda que dados recolhemos, como os utilizamos, se os partilhamos (e com quem partilhamos), e por fim, que opções o utilizador tem relativamente aos seus dados.
Abaixo encontra-se discriminado tudo quanto foi exposto aqui, em conformidade com a legislação disponível.
Para um melhor entendimento dos conceitos utilizados, por favor queira ler os nossos Termos e Condições.
B – Perspetiva Legal
1. A privacidade dos visitantes do nosso Website é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais.
2. A Tunukahair é a marca detida pela Sra. Lígia Carina Correia Rodrigues Alves, enquanto trabalhadora por conta própria e com atividade aberta nas finanças no segmento de “comércio a retalho e venda por correspondência ou via internet”.
3. A Tunukahair só recolhe e processa os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores do website da Tunukahair, designadamente, o Website www.tunukahair.com, aquando da sua utilização, e somente com as finalidades descritas abaixo, que se encontram em conformidade com a legislação aplicável ao setor, designadamente, o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, bem como, demais legislação aplicável no território português, como é exemplo a Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto.
4. Quaisquer dúvidas, comentários e reclamações sobre as práticas da Tunukahair relativos aos dados, devem ser realizados para o endereço eletrónico tunukahair@hotmail.com
C. Dados Recolhidos
Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados por nós:
1. Nome, número de telefone, endereço eletrónico, fotografia, morada;
2. Localização geográfica do utilizador, o tempo de prestação de serviço e o destino;
3. Dados bancários do utilizador para o pagamento do serviço prestado através do Website www.tunukahair.com;
4. Informações sobre o seu computador, incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operativo;
5. Os dados de utilização: recolhemos dados sobre a interação dos utilizadores dos nossos serviços, nomeadamente, as datas e horas da utilização do Website, a sua duração, as páginas ou as funcionalidades do Website visualizados, e por último, as suas falhas;
6. Os dados do dispositivo: podemos recolher os dados do dispositivo utilizado para aceder o Website, designadamente, o endereço IP do dispositivo, os sistemas operativos e respetivas versões, o software, o idioma mais utilizado e os dados da rede móvel;
7. Informação do serviço utilizado e das transações: recolhemos informação da transação relacionada com a utilização dos nossos serviços, isto é, todos os serviços pedidos e fornecidos, como também, toda a informação associada a essa transação, ou seja, em maior detalhe, a data e a hora do fornecimento do serviço, a quantia cobrada e a forma de pagamento. Ainda, se alguém usar o seu código promocional, podemos associar o seu nome a essa pessoa. Sempre que houver um terceiro prestador de serviço responsável pelo serviço cobrança, o próprio poderá recolher os mesmos dados aqui descritos. É importante referir que, para já, a empresa Eupago – Instituição de Pagamento, Lda é a responsável pelo processamento de pagamento dos produtos oferecidos pelos serviços da Tunukahair.
8. As opiniões de utilizadores, tais como, as classificações, as opiniões, os elogios ou críticas;
9. A informação sobre a pessoa recomendada, em caso de uso do programa de recomendação, caso o utilizador recomende o serviço a um terceiro, identificando-o, utilizando os dados descritos nos pontos anteriores;
10. Dados de comunicação: sempre que houver comunicação entre o utilizador e os funcionários ou colaboradores envolvidos na entrega, bem como, com os parceiros de entrega, recolhemos dados sobre essa comunicação. A Tunuka também pode usar estes dados aquando de reclamações ou litígios por iniciativa do utilizador, ou ainda, para melhorar os nossos serviços. Sempre que houver um terceiro prestador de serviço responsável pela entrega, o próprio poderá recolher os mesmos dados aqui descritos. É importante referir que, para já, a empresa CTT Correios de Portugal S.A é a empresa responsável pelo serviço de entrega.
11. Dados para pagamento: recolhemos os dados necessários para efetuar o pagamento do serviço prestado pelo Website da Tunukahair. Sempre que houver um terceiro prestador de serviço responsável pelo serviço de cobrança, o próprio poderá recolher os mesmos dados aqui descritos. É importante voltar a referir que, para já, a empresa Eupago – Instituição de Pagamento, Lda é a responsável pelo processamento de pagamento dos produtos oferecidos pelos serviços da Tunukahair.
12. Dados dos reclamantes ou litigantes: dados relativos aos utilizadores que preencham uma reclamação ou acionem os meios judiciais para resolução de litígios com a Tunukahair ou com os parceiros do Website da Tunukahair;
13. Informação relativa aos parceiros: a informação relativa aos parceiros contempla o seguinte: (i) colaboradores ou funcionários envolvidos no processo de entrega, ou as empresas parceiras de transporte (no caso de motoristas ou parceiros de entrega que utilizam o nosso Website através de uma conta associada a uma empresa deste tipo); (ii) o tipo de serviço prestado pelos colaboradores, funcionários ou as empresas parceiras de entrega (em conformidade com os dados da transação); (iii) parceiros envolvidos nos serviços de cobrança do serviço prestado pela Tunukahair ou por terceiros prestadores de serviço através do nosso Website.
D. Finalidade dos dados recolhidos
As informações pessoais que nos são enviadas por meio do Website da Tunukahair serão usadas para os fins especificados nesta política. Podemos usar suas informações pessoais para o seguinte:
1. Disponibilizar entregas e outros produtos e serviços que a Tunukahair achar adequado fornecer através do Website;
2. Para reforçar a segurança, fiabilidade, eficácia, previsibilidade e proteção dos nossos utilizadores e serviços;
3. Para o serviço de apoio ao cliente, incluindo o recurso às gravações de chamadas de apoio ao cliente (após consentimento do utilizador), reclamações escritas ou outro tipo de comunicação escrita feitas àquele;
4. Para o melhoramento dos serviços prestados;
5. Possibilitar o uso dos serviços disponíveis no nosso website;
6. Enviar produtos solicitados através do website;
7. Enviar detalhes da transação para o utilizador por correio eletrónico, bem como, coletar seus pagamentos;
8. Enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;
9. Enviar newsletters por correio eletrónico, caso o utilizador as tenha solicitado (o utilizador a qualquer momento pode desativar as newsletters);
10. Enviar comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de terceiros, cuidadosamente selecionados, que acreditamos ser do seu interesse, por correio ou, onde você especificamente concordou com isso, por e-mail ou tecnologia semelhante (você pode informar-nos a qualquer momento se não mais quiser receber comunicações de marketing);
11. Verificar a identidade, os antecedentes e a elegibilidade para trabalhar dos colaboradores ou funcionários envolvidos na entrega, bem como, de motoristas de outros parceiros de entrega;
12. Ativar funcionalidades para personalizar as contas Tunukahair dos utilizadores, permitir o acesso aos detalhes de serviços anteriores, apresentar recomendações personalizadas com base nos serviços anteriores.
13. Segurança e proteção: usamos os dados pessoais para proteger o utilizador, a sua integridade, bem como, a dos funcionários e colaboradores envolvidos na entrega, como também, motoristas dos parceiros de entrega. Assim, para que tal fim seja possível, recolhemos os seguintes dados: (i) a identidade dos utilizadores, colaboradores e funcionários envolvidos na entrega, bem como, motoristas dos parceiros de entrega, antes de permitir que utilizem os nossos serviços, de modo a que, possamos inibir indivíduos ou entidades que não se revelem seguros; (ii) dados de dispositivo, de localização, perfil, de utilização, entre outros, para prevenir, detetar e combater fraudes ou atividades de risco;
14. Fins de investigação e desenvolvimento: podemos utilizar os dados recolhidos para desenvolvimento de novos produtos, serviços ou aprendizagem automática (machine learning).
15. Comunicações administrativas: A Tunukahair pode enviar aos seus utilizadores recibos, informá-los das alterações aos Termos e Condições do website, ou ainda, alteração de quaisquer outras políticas da própria.
E. Divulgação e partilha de informações pessoais
Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer um de nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário, para os fins estabelecidos nesta política, e mais especificamente, no ponto anterior.
Podemos divulgar suas informações pessoais:
1. Na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
2. Em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
3. Para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes);
Exceto conforme estabelecido nesta política, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros.
Todavia, poderemos partilhar os seus dados com terceiros, nos seguintes casos:
a) Os nomes próprios, os endereços de entrega, a localização do utilizador, as informações do pedido dos destinatários da entrega, com o funcionário ou colaborador envolvido na entrega, como também, para os motoristas de parceiros de entrega;
b) No caso do funcionário ou colaborador envolvido na entrega, como também, para os motoristas de parceiros de entrega, podemos partilhar os respetivos dados com os utilizadores, os destinatários de entrega, incluindo o nome, a fotografia, a localização (antes da viagem e durante a mesma)[1]; a classificação média obtida com as entregas anteriores[2]; o perfil do funcionário ou colaborador envolvido na entrega, como também, dos motoristas de parceiros de entrega, incluindo elogios e outras opiniões emitidas por utilizadores. Por outro lado, também fornecemos ao utilizador e destinatários das entregas, recibos contendo toda a informação relativamente ao serviço prestado, desde o montante cobrado, o bem pedido, o mapa com a trajetória efetuada pelo parceiro de entrega e motorista.
4. Os dados que podem ser divulgados com o público em geral: as dúvidas ou os comentários dos utilizadores enviados através de fóruns públicos, nomeadamente, nas redes sociais criadas pela Tunukahair, ou então, em algum website com respeito à atividade da Tunukahair, podem ser vistas pelo público em geral, incluindo os dados pessoais descritos nessas dúvidas ou comentários dos utilizadores.
5. Os dados podem ser partilhados com o proprietário da conta no Website da Tunukahair: isto acontece sempre que um utilizador solicitar uma entrega através da conta de outra pessoa. Isto acontece no caso de:
i. Um funcionário ou colaborador envolvido na entrega, como também, para os motoristas de parceiros de entrega;
ii. Um utilizador receber uma entrega que foi pedida por um amigo ou através de um perfil de família.
6. Os dados podem ser partilhados com fornecedores de serviços e parceiros de negócio da Tunukahair, designadamente:
a) Processadores e facilitadores de pagamento;
b) Empresas de cobrança contratadas;
c) Fornecedores de verificações de antecedentes e de identidade (do funcionário ou colaborador envolvido na entrega, como também, para os motoristas de parceiros de entrega);
d) Fornecedores de armazenamento na cloud;
e) Parceiros de investigação;
f) Fornecedores que ajudam a Tunukahair a reforçar a segurança e a proteção do seu Website;
g) Consultores, advogados, contabilistas e outros profissionais auxiliares da atividade desenvolvida;
h) Parceiros de seguro e de financiamento;
7. Por ordem judicial ou em caso de litigância: a Tunukahair pode partilhar dados pessoais dos utilizadores caso tal seja ordenado pelo tribunal, caso a lei assim o imponha, ou quando a partilha é importante por razões de segurança nacional ou internacional. Tal escolha implica partilhar os dados pessoais dos utilizadores com as autoridades policiais, de justiça e reguladores.
8. Em caso de uso de cartão de crédito alheio: caso o utilizador utilize cartão de crédito alheio, a Tunukahair pode ser obrigada a partilhar os seus dados pessoais, incluindo as informações do serviço solicitado, com o titular do cartão de crédito em causa. O mesmo se aplica a quaisquer cartões virtuais que simulem os cartões de crédito.
9. Em caso de fusões, venda dos ativos da empresa, financiamentos, e outros processos de alteração da estrutura comercial ou de dívida: caso a Tunukahair se venha a fundir com outra empresa, vender os seus ativos, ou ainda, alterar a estrutura de financiamento ou estrutura de sócios, os seus dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros no âmbito das negociações para o processo em causa, bem como, no pós-negociação, em caso de desfecho favorável.
10. Mediante consentimento: a Tunukahair pode partilhar os dados pessoais de um utilizador para fins não descritos nesta política de privacidade, desde que o utilizador assim o consinta.
F. Cookies e tecnologias de terceiros
A Tunukahair utiliza cookies e outras tecnologias de identificação no Website, e-mails e anúncios online para com as finalidades descritas neste aviso.
Cookies é um pequeno arquivo de computador que é armazenado nos browsers ou dispositivos por websites, aplicações, meios de comunicação online e anúncios.
Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até à data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo utilizador antes da data de vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do utilizador, quando o navegador ou aplicação forem fechados. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um utilizador, mas as informações pessoais que armazenamos sobre o utilizador podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies.
Os cookies foram concebidos de modo a que os websites e aplicações se lembrem de informações da atividade do utilizador, funcionando como uma memória da interação do utilizador com a aplicação ou website, melhorando assim a navegação e aumentando a eficiência da busca.
A Tunukahair utiliza cookies e outras tecnologias de identificação para:
i) Autenticar utilizadores no Website;
ii) Guardar preferências e definições de utilizadores no Website;
iii) Determinar a popularidade dos conteúdos no Website;
iv) Fornecer e avaliar a eficácia dos anúncios no Website;
v) Obter dados e avaliar o comportamento online e o interesse das pessoas que interagem com o nosso Website.
Consulte a nossa declaração de Cookies para obter mais informações sobre a utilização de Cookies e de outras tecnologias descritas nesta secção.
G. Retenção de informações pessoais e eliminação de dados
1. Esta secção define nossas políticas e procedimentos de retenção de dados, projetados para ajudar a garantir o cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e eliminação de informações pessoais.
2. A Tunukahair retém o perfil, as transações e outros dados pessoais do utilizador durante o tempo em que este mantiver a respetiva conta Tunukahair. Todavia, a Tunukahair poderá reter determinada informação do utilizador, mesmo após receber um pedido de eliminação da conta, de modo a cumprir determinados requisitos legais.
3. A Tunukahair também retém os dados dos funcionários ou colaboradores envolvidos nas entregas, bem como, dos motoristas e parceiros de entrega, designadamente, dos veículos com motor, motas e outros, bem como, das verificações de antecedentes (na medida em que a lei o permita) durante o tempo em que mantenham as respetivas contas Tunukahair.
4. Os utilizadores e os destinatários das entregas podem solicitar a eliminação das respetivas contas, em qualquer instante, acedendo à opção “definições”, seguidamente, “privacidade” no Website da Tunukahair ou através do centro de ajuda da Tunukahair[4]. Posteriormente, a Tunuka procede em conformidade, eliminando todos os dados pessoais que não seja obrigada a manter, com base em legislação própria. Por exemplo, a Tunukahair mantém dados de localização, de dispositivos e de utilização para fins fiscais, de seguro, de litígio e outros requisitos legais, por um período mínimo de sete anos. A eliminação da conta só não acontecerá imediatamente caso haja um valor em dívida, reclamação ou litigância em tribunal, mas, após o término do fundamento que obstou à eliminação da conta Tunukahair, a mesma será eliminada.
5. A Tunukahair também pode reter determinadas informações se for necessário para fins de segurança, proteção e prevenção de fraúde. O mesmo acontecerá caso o utilizador revele um comportamento que ponha em causa a segurança e a conduta exigida pela Tunukahair e pelo dever de respeito e urbanidade, sendo que a Tunukahair poderá reter determinadas informações sobre essa conta para impedir que esse mesmo utilizador crie uma conta Tunukahair no futuro.
H. Bases para o processamento
A Tunukahair apenas recolhe e utiliza dados pessoais do utilizador quando há fundamento legal para tal. Dentro daquilo que são os fundamentos legais, as causas acabam por se condensar nas seguintes:
1. Dados pessoais necessários para fornecer as funcionalidades e os serviços pedidos, sendo que, para que isso possa acontecer, é necessário recolher os seguintes dados:
i. Dados dos perfis dos utilizadores, que posteriormente servem de base para estabelecer e manter as contas dos utilizadores, verificar as respetivas identidades, bem como, para comunicar com os próprios acerca dos serviços solicitados através do Website, bem como, para permitir que os utilizadores efetuem os pagamentos ou recebam rendimentos;
ii. Informações dos antecedentes, que são utilizadas para verificar a elegibilidade de um candidato à motorista ou parceiro de entrega, que são utilizadas para acompanhar as viagens e auxiliar na navegação;
iii. Dados de utilização, que são necessários para manter e aumentar a eficácia e competência dos serviços da Tunukahair, incluindo para determinar incentivos, ligar utilizadores a motoristas ou parceiros de entrega e calcular o custo dos serviços solicitados e o rendimento dos motoristas e parceiros de entrega, em caso de serviços prestados por terceiros;
iv. Informações de transação;
v. Informações relacionadas com o apoio ao cliente;
vi. Dados recolhidos por motivo de segurança: isto implica a retenção de dados pessoais de modo a manter e reforçar a segurança e proteção dos utilizadores do Website da Tunukahair, quer se esteja falando da retenção de dados pessoais de utilizadores que tenham tido comportamentos sinalizados como incompatíveis com a nossa política de segurança ou conduta exigida, quer ainda, dados pessoais de utilizadores banidos do Website da Tunukahair. Por fim, também usamos dados de utilização para evitar que determinados utilizadores voltem a solicitar um funcionário, colaborador, motorista ou parceiro de entrega objeto de anteriores reclamações ou litígios anteriores.
vii. Utilização dos dados por motivos de necessidade maior: inclui a utilização de dados pessoais, na medida do fundamental, como no âmbito de indemnizações de seguro ou procedimentos judiciais, e para proteger os direitos e a segurança de outras pessoas.
b) Para cumprir obrigações legais a que a Tunukahair está sujeita: isto implica as obrigações legais abstratas impostas às entidades que desenvolvam atividades como a Tunukahair, quer ainda, solicitações específicas das autoridades policiais e judiciárias, em caso de atos criminosos ou ameaças sérias à segurança pública.
c) Mediante consentimento: a Tunukahair pode recolher e utilizar dados mediante o consentimento do utilizador. O consentimento dado pelo utilizador pode ser revogado a qualquer instante.
I. Escolha e transparência
A Tunukahair permite que os utilizadores acedam e controlem os dados que a própria recolhe, através dos seguintes meios:
a) Definições no website;
b) Autorizações do dispositivo;
c) Cancelamento de comunicações de marketing;
A Tunukahair também permite que os utilizadores peçam o acesso aos respetivos dados ou a cópia dos mesmos, alterações ou atualizações das respetivas contas ou que a Tunukahair restrinja o seu processamento de dados pessoais de utilizadores.
1. Definições de privacidade
É possível que o utilizador interaja com o Website e defina as suas preferências a nível de partilha de localização e nas preferências da receção de notificações móveis enviadas pela Tunukahair.
a) Dados de localização
Os dados de localização permitem a ativação das funcionalidades do Website, bem como, melhoria dos serviços e apoio ao cliente. Todavia, os utilizadores podem ativar ou desativar a recolha de dados de localização por parte Tunukahair através dos respetivos dispositivos móveis acedendo a Definições, e seguidamente, Privacidade, no Website
b) Notificações: descontos e novidades
Os utilizadores podem permitir que a Tunukahair envie mensagens/notificações sobre descontos e novidades da Tunukahair. As mensagens/notificações podem ser ativadas ou desativadas na opção Definições, seguidamente, Privacidade no Website, ou enviando um e-mail para (indicar e-mail).
c) Autorizações do dispositivo
A maioria das plataformas móveis (IOS, Android, etc) definiu determinados tipos de dados do dispositivo aos quais as aplicações e Websites não conseguem aceder sem o consentimento do proprietário do dispositivo. Portanto, os utilizadores devem estar atentos às notificações do dispositivo de modo a conceder ou não autorização à recolha de determinados dados.
d) Cancelamento de comunicações de marketing
Os utilizadores podem cancelar a receção de e-mails promocionais da Tunukahair e receção de outros e-mails e outras mensagens da Tunukahair, seguindo as indicações fornecidas nos próprios e-mails e mensagens. Todavia, apesar do cancelamento dos e-mails e outras mensagens promocionais, o utilizador ainda assim receberá outras comunicações, tais como, recibos do serviço solicitado ou informações sobre as respetivas contas.
e) Pedido de dados de utilizadores
Caso o utilizador solicite, a Tunukahair fornece àquele explicações sobre os dados recolhidos e como são utilizados, e pode ainda solicitar uma cópia dos dados recolhidos sobre o próprio, bem como, os utilizadores podem editar o seu perfil, alterando ou atualizando os seus dados pessoais. Os utilizadores podem eliminar a conta Tunukahair acedendo a Definições, e seguidamente, Privacidade.
J. Segurança de suas informações pessoais
1. Tomaremos as devidas precauções técnicas para evitar a perda, mau uso ou alteração de suas informações pessoais.
2. Armazenaremos todas as suas informações pessoais fornecidas em nossos servidores seguros.
3. Todas as transações financeiras eletrónicas realizadas através do nosso Website são protegidas.
4. O utilizador é responsável por manter em sigilo a senha usada para aceder à sua conta Tunukahair. Normalmente não solicitaremos a senha do utilizador (exceto em caso de login na conta Tunukahair).
K. Alterações
A Tunukahair pode ocasionalmente atualizar esta política. Sempre que houver mudanças significativas notificaremos os utilizadores dessas mesmas alterações, que serão comunicadas através do Website da Tunukahair, ou através de outros meios de comunicação, tal como o e-mail. Todavia, apelamos aos utilizadores que consultem, sempre que possível, esta política de privacidade.
